JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E LIBERTA EDVALDO FAGUNDES E FAMÍLIA

O desembargador Paulo Machado Cordeiro, do Tribunal Regional Federal, de Recife (PE), mediante liminar, determinou no final da tarde desta segunda-feira, que a Justiça Federal de Mossoró tirasse da prisão o empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque, sua mulher, os quatro filhos, os três gerentes e o contador de suas empresas. Edvaldo Fagundes e família teve prisão preventiva decretada sexta-feira, 17, da semana passada a pedido da Procuradoria da República, com base em processos criminais por sonegação de impostos que passa dos R$ 500 milhões. Para o procurador da república Emanuel Pereira, a família de Edvaldo Fagundes comanda uma “organização criminosa” que causa grande prejuízo a sociedade. Emanuel Pereira destacou que as ações criminais que foram ingressadas na Justiça Federal de Mossoró alcançam 20 pessoas, sendo que Edvaldo, a mulher e os quatro filhos, além do contador Tupinambá de Paiva Carvalho, são condierados do núcleo administrativodo que ele classificou como "organização criminosa". Também alcança dezenas de empresas pertencente ao empresário através de “laranjas”. Foi com base nestas ações, que o juiz federal Orlan Donato, tomou a decisão de decretar a prisão preventiva de dez dos vinte processados. Para o procurador da república, que acompanhou as prisões realizadas pela Policia Federal na Operação Salt III na manhã de sexta-feira, 17, nos processos existem provas robustas e devido ao alto poder aquisitivo do grupo, existem a fortes possibilidades de fuga. A mulher Zulaide de Freitas Gadelha, Ana Catarina Fagundes de Albuquerque (filha), Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho (filho), Eduardo Fagundes de Albuquerque (filho), Tupinambá de Paiva Carvalho (contador), Felipe Vieira Pinto (casado com Ana Catarina), Genivaldo Silvino de Sousa (gerente) e Miguel Ângelo Barra e Silva foram presos sexta-feira passada. Edvaldo Fagundes e o filho Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque foram considerados foragidos pela Polícia Federal. Na manhã desta segunda-feira, 20, os dois se apresentaram na Delegacia da Polícia Federal de Mossoró, assinaram o aviso de prisão preventiva, foram submetidos a exames de corpo delito no Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) e em seguida foram encaminhados para a Cadeia Pública de Mossoró. Dos presos, o primeiro a ganhar prisão liberdade foi o contador Tupinambá de Paiva Carvalho. Alegando doença grave (câncer) enecessidade extrema de tratamento (quimioterapia), os advogados conseguiram no TRF, em Recife, a sua prisão domiciliar. Agora com esta decisão do Paulo Machado Cordeiro, Tupinambá também fica com a prisão preventiva relaxada. As duas mulheres e os oito homens presos devem ter recebido a notícia da liberdade no início da noite desta segunda-feira, respectivamente no Centro de Detenção Provisório Feminino, que fica dentro do Centro Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, e na Cadeia Pública Manoel Onofre de Sousa, que fica em frente ao Centro Penal. O habeas corpus foi ingressado no TRF pelo advogado Aurino Bernardo Giacomelli Carlos, que acompanha a família desde o momento das prisões realizadas pela Justiça Federal sexta-feira da semana passada por determinação da Justiça Federal. Aurino Bernardo Giacomelli Carlos alegou que os dez presos não praticaram nenhum ato que comprometesse a instrução processual; que a dívida tributária está com pagamento garantido, mediante penhora de propriedades; que a gravidade do delito e o volume de dinheiro envolvido, por si só, não justifica prisão preventiva. O advogado alegou ainda que não existe nenhuma sentença condenatória contra qualquer dos dez réus presos; não restou provado continuidade de nenhum ato delituoso praticado; anexou ao processo os passaportes de todos os dez réus com prisão preventiva decretada; e, por fim, alegou que todos os réus têm bons antecedentes, moram e trabalham em Mossoró. Diante dos fatos expostos, o desembargador Paulo Machado Cordeiro decidiu pela liberdade provisória dos dez presos.

Texto Mossoró Hoje