Direito de resposta: assessoria do deputado Souza diz que ação contra o parlamentar é carente de provas e “não passa de conjecturas”

ASSESSORIA DO DEPUTADO SOUZA (FOTO)DIZ QUE O PARLAMENTAR SEMPRE FOI ELEITO PELO VOTO, E NÃO POR MEIOS DE ARTIFÍCIOS

Sobre matéria publicada pelo BLOG DO FM, no último dia 17 de março, sob o título  “Compra de votos: sob o risco de perder o mandato; deputado Souza deverá ser julgado até maio por abuso do poder econômico”, a assessoria jurídica do deputado estadual Manoel Cunha Neto, o Souza, encaminhou um pedido de Direito de Resposta, através do qual apresenta a versão do parlamentar com relação ao processo que responde por suposto abuso do poder econômico nas eleições de 2014.

Na nota, os assessores Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Rodrigo Fernandes de Paiva destacam que a ação movida contra o parlamentar pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) é completamente carente de provas hábeis. “Não passa de conjecturas, no afã desesperado de uma suplente, que pretende assumir um mandato que não lhe foi outorgado pelas urnas”, alegam, numa alusão à advogada Laura Helena (PPS), que assumiria o mandato parlamentar em caso de Souza ser cassado.

Os missivistas representantes de Souza argumentam ainda que “o próprio PTN já protocolou desistência da ação, tendo voltado atrás posteriormente, e agora sua assessoria jurídica busca a todo o custo formar um arcabouço probatório, sem sucesso”.

Segue abaixo a nota na íntegra:

Sr. blogueiro,

Em observação à Lei n. 13.188, que trata do direito de resposta em meios de comunicação, presto os esclarecimentos necessários sobre as informações distorcidas e eivadas de erros constantes em entrevista concedida pela assessoria jurídica do PTN, que move ação eleitoral em desfavor do Deputado Souza.

Preliminarmente, é válido destacar que referido partido (PTN) já trocou várias vezes de advogado no mesmo processo, em vista das recorrentes desistências dos advogados anteriores, que visualizaram justamente tais vícios e erros, e não conseguiram sucesso na produção de provas que baseasse as meras conjecturas alegadas.

O processo difere imensamente daquele promovido contra o Deputado Dibson, no qual houve inclusive falsificação de uma procuração, e que, no final, o Deputado foi absolvido pelo TSE, reassumindo seu mandato.

O que ora tramita, além de não ter qualquer correlação processual, é completamente carente de provas hábeis a demonstrar as alegações feitas pelo PTN, não passando de conjecturas, no afã desesperado de uma suplente, que pretende assumir um mandato que não lhe foi outorgado pelas urnas.

Vale também destacar que o próprio PTN já protocolou desistência da ação, tendo voltado atrás posteriormente, e agora sua assessoria jurídica busca a todo o custo formar um arcabouço probatório, sem sucesso.

Sendo assim, esclarecemos que, do ponto de vista jurídico, as alegações prestadas na entrevista dada a este blog não refletem em nada a situação do processo. Talvez, a única conclusão obvia a tirar desse triste fato seja a comprovação do desespero da primeira suplente, que busca por meios indiretos, assumir o mandato do Deputado Souza, este sim, eleito pelo voto popular, cuja carreira começou como vereador, passando por vice-prefeito, prefeito duas vezes, até alcançar a sua cadeira na Assembléia Legislativa, sempre pelo voto, e não por meios artificiosos.

Assessoria Jurídica

Carlo Virgílio Fernandes de Paiva
Rodrigo Fernandes de Paiva